Quem tem direito à pensão por morte? 

O valor da vida de um ente querido é algo inestimável. E para as pessoas que são dependentes, a perda do mantenedor da casa traz, além da difícil dor de lidar com a partida de quem se ama, a preocupação de ter que continuar suprindo as necessidades diárias. 

No caso dos que têm direito à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), continuar recebendo o benefício proveniente do seguro do parente falecido traz não só mais tranquilidade, como também permite que a vida continue a ser tocada. 

Para saber mais sobre o assunto, vamos explicar o que é a pensão por morte, quem tem direito a ela e seus respectivos valores. Acompanhe a seguir! 

O que é a pensão por morte? 

A pensão por morte nada mais é do que um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes de um trabalhador, seja ele aposentado, ou não, que veio a falecer, ou cuja morte foi declarada pela Justiça (geralmente, em casos de desaparecimento por um período maior do que seis meses).  

Pensão por morte é igual ao seguro de vida? 

É preciso saber diferenciar a pensão por morte de um seguro de vida. Enquanto na primeira opção, os dependentes recebem do INSS uma pensão mensal, podendo ser vitalícia, ou, dependendo da situação, por tempo determinado, na segunda, o valor do prêmio é pago integralmente aos beneficiários indicados na apólice. 

Além disso, há diferentes tipos de seguro de vida, que podem ser resgatados para uso do próprio segurado, caso ele venha a precisar. 

Quem tem direito à pensão por morte? 

Com a nova regra da previdência, em vigor desde 2019, para ter direito à pensão por morte do INSS, o beneficiário deverá atender alguns requisitos. Vamos a eles:   

• Ser cônjuge, ou companheiro em união estável, do segurado; 
• Ser filho do segurado, com até 21 anos. Já no caso de pensão para filhos com invalidez, ou deficiência física, mental, ou intelectual, o benefício é concedido por toda a vida; e  
• ser cônjuge divorciado, ou separado judicialmente, que receba pensão alimentícia do segurado. 
• Se o segurado falecido não tiver cônjuge, filhos, ou pagar pensão, os pais podem requerer o benefício do INSS, caso comprovem, legalmente, dependência econômica. 

O mesmo serve para irmão menor de 21 anos, ou mais velho, desde que com invalidez, ou com algum tipo de deficiência física, ou mental.  

Qual o valor da pensão por morte?  

É concedido 50% do valor do benefício, incluindo adicional de 10% para cada dependente que o beneficiário tiver, até alcançar o teto de 100% da aposentadoria. 

Caso a pessoa acumule pensão e aposentadoria ao mesmo tempo, ela receberá 100% do benefício que tiver maior valor. Nesse cenário, haverá redução no benefício de menor valor com base na faixa salarial. Descubra como uma previdência privada pode facilitar a sucessão patrimonial. 

O que fazer para ter pensão por morte ou seguro de vida?  

No caso da pensão por morte, a solicitação desse benefício é feita, exclusivamente, de forma remota, seja pelo telefone 135, ou pelo aplicativo Meu INSS. É importante lembrar que não é necessário informar ao INSS a respeito do falecimento do segurado, já que o cartório (que emitiu a certidão de óbito) é obrigado a realizar esse trabalho. 

Sendo assim, o dependente pode solicitar o pedido de pensão por morte sem ter que ir a uma agência do INSS, a não ser que algum documento adicional seja solicitado.  

Um ponto importante aqui: os dependentes que solicitam a pensão por morte dentro do prazo de até 90 dias após o óbito do segurado recebem o benefício a contar da data do falecimento. Já quem solicita a pensão somente após esse prazo de 90 dias, receberá o benefício a partir da data da solicitação. Sendo assim, fique atento! 

Por que é importante ter um seguro de vida? 

Nos casos de solicitação de pensão por morte, em que pode haver demora para regularizar o recebimento do benefício junto ao INSS, ter um seguro de vida se mostra essencial, já que garante, de forma rápida, dinheiro para suprir as necessidades da vida diante da ausência do mantenedor, tornando, assim, o processo mais tranquilo.  

Apesar da dor da perda ser inevitável, ter a tranquilidade para passar por esse momento é algo que se torna essencial. Pense nisso! 

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